Supremo mantém na Polícia Federal disco rígido e documentos do Grupo Opportunity requeridos por CPMI

Pleno do TRF nega embargo da União e concede indenização por danos morais

Vinculação de soldo de policial militar no Maranhão é questionada no Supremo

Radialista condenado por injuriar juiz

Projeto criminaliza pesquisa com célula-tronco

Acidente do trabalho deve ser julgado na Justiça Comum estadual

Fazendeiro do Pará pede suspensão da quebra de sigilo determinada por CPMI

Justiça do Rio rejeita denúncia contra Wal-Mart

Decisão histórica do TST confirma condenação da Texaco

a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho adotou uma decisão de responsabilização de empresa por danos morais e materiais decorrentes de acidente de trabalho.

Concurso de crimes, continuidade delitiva e limite quantitativo de pena para a prisão preventiva e fiança de acordo com a lei 12.403/11

A nova redação dada ao artigo 313, CPP pela Lei 12.403/11 alterou o critério de cabimento da prisão preventiva previsto no inciso I do citado dispositivo

Ação de cobrança dirigida pelos pais da vítima de acidente automobilístico diretamente contra a seguradora. Artigo 788, do CCB/2002

Questões de Direito Penal

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões extraídas das provas para ingresso na Magistratura e OAB.

STF doa 4,3 toneladas de itens de tecnologia para o RS

Bens doados faziam parte do acervo do Tribunal e foram transferidos formalmente ao governo estadual.

OAB anula três questões do 38º Exame de Ordem

As questões anuladas são as de número 45, 60 e 62 do caderno de prova tipo 1 e suas correspondentes nos cadernos tipo 2, 3 e 4, sendo atribuída a respectiva pontuação a todos os examinandos, nos termos do item 5.9 do edital de abertura.

Multiparentalidade Biológica

Por Laura Affonso da Costa Levy e Melissa Telles Barufi

Reforma Trabalhista e os contratos de trabalho celebrados antes da sua vigência

Por Mariana Bissolli Cerqueira Cerezer.

Nem toda infração tributária é crime

Por Regiane Esturilio.

Devolução de bem público subtraído não elimina ato de improbidade administrativa

O entendimento foi aplicado, por maioria de votos, pela Primeira Turma.

Processual Civil. Ação Civil Pública. Improbidade Administrativa

Projeto "saúde em movimento". Agravo Interno improvido.

Embargos de Declaração. Artigo 1.022 do CPC/2015

Processual Civil.